Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Emendas Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:22

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

e desrespeito e para tentar amenizar situações como essa, a lei 11.340/2006 surge como uma grande
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00

Seguridade social. Lei nº 8.212/91. Contribuição social. LC nº 84/96. Incidência sobre as comissões pagas aos corretores de seguro. Intermediação de serviços.

Na Lei nº 8.212/91 a definição de segurado, em face da generalidade atribuída ao conceito "serviços
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:29

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos de
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:00

Projeto regulamenta trabalho de artistas menores de 16 anos

Lustosa diz que o projeto adapta o ECA ao texto constitucional.Tramita na Câmara o Projeto de Lei
Legislação » Emendas Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:06

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 91, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.136, de 29 de março de 2010.

Altera a denominação da Missão do Brasil junto às Comunidades Europeias para Missão do Brasil junto à União Europeia.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 19:42

Íntegra da proposta que prevê porte de arma para advogado

Brasília, 24/11/2004 - Segue a íntegra da proposta de anteprojeto de lei para que os advogados
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Dezembro de 2024 - 09:55

UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DA LEI DO ESTÁGIO – EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO FIM PEDAGÓGICO DO ESTÁGIO E DO COMBATE À FRAUDE TRABALHISTA

, prescrito na Lei nº 11.788/08, e de forma específica aferir
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:50

Medida Provisória amplia incentivo à formação de atletas

da Lei Agnelo/Piva ao cumprimento de metas de desempenho pelas confederações esportivas.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:01

Caixa Econômica Federal é responsável pela apresentação dos extratos do FGTS

julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos e será aplicado para todos os demais casos semelhantes.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:28

Mandado de segurança poderá ser impetrado em até 365 dias

É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE) aprovado nesta quarta
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 15:40

Administradora de shopping não tem de controlar jornada de empregados de lojas

A obrigação não está prevista em lei
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 15:33

Norma coletiva pode exigir frequência integral para concessão de cesta básica

O benefício não é obrigatório por lei.
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 12:06

Marco Legal das criptomoedas: o primeiro passo para a regulamentação

Lei proporciona mais segurança para investidores.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 11:00

TST afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia

Não há lei que proíba a dispensa.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 11:40

Ex-prefeito do município de Álvaro Carvalho é condenado por improbidade administrativa

Político desrespeitou Lei de Responsabilidade Fiscal.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 15:54

Apelação cível. Direito tributário. Repetição de indébito.

Correção monetária. Lei 11.960/09. Inaplicabilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:20

Ação rescisória.

Ofensa à literal disposição de lei.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 16:45

Projeto permite deduzir do IR juros decorrentes de decisões judiciais

O Projeto de Lei 2078/11

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 55580

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em

e desrespeito e para tentar amenizar situações como essa, a lei 11.340/2006 surge como uma grande

Na Lei nº 8.212/91 a definição de segurado, em face da generalidade atribuída ao conceito "serviços

na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos de

Lustosa diz que o projeto adapta o ECA ao texto constitucional.Tramita na Câmara o Projeto de Lei

Altera a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período

Altera a denominação da Missão do Brasil junto às Comunidades Europeias para Missão do Brasil junto à União Europeia.

Brasília, 24/11/2004 - Segue a íntegra da proposta de anteprojeto de lei para que os advogados

, prescrito na Lei nº 11.788/08, e de forma específica aferir

da Lei Agnelo/Piva ao cumprimento de metas de desempenho pelas confederações esportivas.

julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos e será aplicado para todos os demais casos semelhantes.

É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE) aprovado nesta quarta

A obrigação não está prevista em lei

O benefício não é obrigatório por lei.

Lei proporciona mais segurança para investidores.

Não há lei que proíba a dispensa.

Político desrespeitou Lei de Responsabilidade Fiscal.

Correção monetária. Lei 11.960/09. Inaplicabilidade.

Ofensa à literal disposição de lei.

O Projeto de Lei 2078/11

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos